Agora, motoristas tocantinenses podem recorrer a multas de trânsito pela internet. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) disponibilizou serviços online para facilitar o acesso dos proprietários ...

Siga o tópico André Ventura e receba um alerta assim que um novo artigo é publicado. Ministério Público arquiva inquérito sobre arremesso de objetos contra Ventura nas presidenciais de 2021. Líder do ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) apoiou por unanimidade na noite de terça-feira (25/11) a decisão do ministro Alexandre de Moraes de encerrar o processo que condenou o ex-presidente ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta opções limitadas para recorrer após sua condenação pelo STF em uma trama golpista. A defesa pode buscar embargos infringentes, mas apenas se dois ministros ...

Sim. É possível recorrer de uma multa de trânsito aplicada por videomonitoramento, mas a infração precisa seguir regras específicas. Caso essas exigências não sejam cumpridas, a penalidade pode ser ...

Motoristas podem receber multas de trânsito mesmo quando não cometem nenhuma infração. Todo motorista tem o direito de recorrer de qualquer autuação feita pela fiscalização de trânsito. Quem explica ...

Um vídeo viralizou no Instagram ao revelar um método de consulta para saber se um radar de velocidade foi reprovado pelo Inmetro. Existe uma plataforma para verificar o status do aparelho e, caso ...

Um dos motivos mais comuns para recorrer aos santos é a necessidade de encontrar um emprego. Orações próprias para isso podem servir como fonte de conforto e orientação para você que busca intercessão ...

Muitas pessoas não sabem, mas é possível recorrer ao pagamento de multas de trânsito no Detran (Departamento Estadual de Trânsito), e o processo pode ser feito por qualquer cidadão. Quem pode recorrer ...

O recurso administrativo é um pedido de revisão disponível a todos os cidadãos que desejam contestar uma decisão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para que esse processo funcione, é ...